Orçamento do ProAC reduz 10%

Orçamento do ProAC reduz 10%

Alckmin anunciou ontem o valor de R$ 161,7 milhões para o programa em 2015

Felipe Shikama 
felipe.shikama @jcruzeiro.com.br

O orçamento de 2015 do Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, sofrerá corte de 10% em comparação com 2014. Conforme anúncio feito ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), neste ano serão destinados R$ 161,7 milhões para o programa de incentivo cultural paulista que é dividido em duas modalidades (ProAC ICMS e o ProAC Editais). No ano passado, o montante liberado para a mesma rubrica orçamentária foi de R$ 179 milhões. 

A modalidade ProAC Editais, que funciona por meio de seleção pública de projetos, cairá de R$ 44 millhões para R$ 40 milhões neste ano. Já a vertente ProAC ICMS - que possibilita que empresas destinem até 3% do valor do ICMS em patrocínios de projetos culturais - sairá dos R$ 135 milhões para R$ 121 milhões no mesmo período. 

Em nota, a Secretaria de Cultura do Estado afirma que o contingenciamento de 10% se deve à "crise econômica nacional" e segue as diretrizes estabelecidas por decreto do governador, a fim de "garantir a gestão responsável dos recursos existentes e a qualidade dos serviços prestados à população". A nota afirma, ainda, que "para garantir o incentivo à cultura para artistas de todo o Estado a Secretaria da Cultura está remanejando e realizando adequações no ProAC para que não haja impactos para o programa". 

O valor destinado ao ProAC ICMS será liberado para captação no dia 30 de março. Apesar da redução no orçamento, a Secretaria de Cultura do Estado também anunciou que neste ano, pela primeira vez, serão abertos editais em versão online, a fim de facilitar a inscrição dos proponentes. Segundo a pasta, estão previstos seis editais nos quais os inscritos poderão realizar toda a inscrição do projeto de forma eletrônica pelo site da Secretaria (www.cultura.sp.gov.br). 

Maria Thereza Magalhães, coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão Cultural da Secretaria, adianta que a meta para 2015 é elevar para o mínimo de 50% os projetos aprovados pelo ProAC editais no interior e litoral, em todos os segmentos. "O objetivo é descentralizar cada vez mais o acesso dos artistas a esses recursos", diz. 

Segundo dados da Secretaria de Cultura do Estado, em 2014 o ProAC ICMS aprovou 1.088 projetos propostos entre pessoas físicas e jurídicas. No mesmo ano, 657 projetos captaram recursos, sendo 400 da capital e 257 do interior, litoral e Grande São Paulo, contemplando 86 municípios do Estado. Já o módulo Editais selecionou 672 projetos em todo o Estado, em 97 cidades. Mais de 40% das propostas são provenientes do interior e litoral.