Nova legislação cultural será apreciada em convocação extraordinária

Fonte: Redação Só Notícias

   

Entre as mensagens do Poder Executivo que serão apreciadas pelos deputados estaduais, que voltam a se reunir hoje, estão quatro projetos da área cultural mato-grossense. O pacote de propostas relacionado à cultura prevê mudanças significativas para a criação de um novo marco legal para o setor, com a revisão e reestruturação do Plano Estadual da Cultura, Sistema Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Política Cultural e Conselho Estadual de Cultura. O conjunto de propostas foi entregue Legislativo estadual no dia 10 de dezembro.

O conjunto de propostas, também conhecido como CPF da Cultura, foi discutido em audiências públicas realizadas ao longo do último ano em seis regiões de Mato Grosso por um grupo de trabalho do governo estadual. A proposta também foi submetida a consulta pública pelo site http://participacaosocial.gov.br. Leia Mais...