PROAC SOFRE CORTE DE 45% E FECHA COM R$ 21 MI
A verba para premiação de projetos culturais selecionados em editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) sofreu em 2016 um corte de recursos correspondente a 45% em comparação a 2015, reduzindo de R$ 40 milhões para R$ 21.285 milhões. O orçamento do programa voltado ao fomento e difusão de projetos artísticos (em áreas de teatro, dança, música, literatura, circo, museus, entre outros) é o menor de toda a história do ProAC Editais, lançado em 2012 com aporte inicial de R$ 25 milhões. Em 2015, o orçamento do programa já havia caído de R$ 44 milhões para R$ 40 milhões, representando um corte de 10%, sem considerar as perdas da inflação acumulada no período.
Em maio deste ano, um levantamento feito pelo Mais Cruzeiro com base nos primeiros editais nas áreas de teatro e dança já apontava tendência de queda de 40% dos prêmios do ProAC em comparação com o ano passado. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Cultura atribuiu o contingenciamento de recursos "à crise econômica nacional", mas minimizou o tamanho do corte, alegando que a redução do programa ficaria na ordem de 25%, chegando, portanto, a R$ 30 milhões. Com base nos 44 editais lançados neste ano -- todos já encerrados --, é possível verificar que o montante total distribuído em prêmios aos contemplados é de R$ 21.285 milhões, quase 30% a menos do que o projetado pelo governo há sete meses.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Cultura defende que não houve cortes no programa de 2016 e alega que "o orçamento de R$ 30 milhões inclui, além dos prêmios, o custo total do ProAC, incluindo a contratação de 220 profissionais que fazem parte das comissões de seleção e o pagamento de impostos"....
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